Atas das reuniões

ATAS DAS REUNIÕES DO COLETIVO MOCOCA LEGAL ANO 2013

 REDIGIDAS PELO MEMBRO JOÃO MAURÍCIO COSTAL

COLETIVO MOCOCA DIÁLOGOS POLÍTICOS – 25/09/13, Quarta-Feira as 19:00.

Didô Candido; Marcos César; Renato Granito; Getúlio; João Maurício Costal;

OBSERVAÇÃO:
*Todos os diálogos e assuntos levantados foram feitos de forma DEMOCRÁTICA, ouvida e debatida. A reunião foi organizada e espontânea.

PONTOS ABORDADOS:
-Diálogo sobre o histórico político no Brasil desde a formação Republicana..

-Leitura do texto Pacto de Classes e a Mão de Ferro da Oligarquia.

-Abordou-se rapidamente sobre os dois novos partidos criados recentemente e o mapeamento dos partidos atuais e antigos.

-Questão da Reforma Agrária, movimento Sem Terra e estudos da distribuição agrária.

-Questão da Mídia atual e os canais públicos.

-Leitura da Carta de Princípios, em construção, e os comentários no grupo virtual.

-Ideia de convidar o Carlos Henrique, do Departamento de Cultura, para dialogar sobre as questões da Cultura Municipal atual e no Plano dos 100 Dias, visando a terceira conferência Nacional de Cultura.

Coletivo Mococa – 2013-08-14

COMPARECEU:

-Marcos César

-Renato Granito

-João Maurício

-Ricardo Sales

-Vereador Barison

-Getúlio Cardoso

-Ales Colpani

Digo de antemão que eu – João Maurício Costal Aguiar – busquei documentar ao máximo a reunião, mas admito perda de algumas informações e detalhes.

PONTOS LEVANTADOS:

-MARCOS: Pedido ao Barison de um Coletivo maior e mais popular (evitar o sazonal e dramático e ser mais prático)

-BARISON: “Este ambiente não deveria ser contaminado completamente com políticos. A participação do Político deveria ser pelo menos uma vez por mês.
O que você representão em natureza real? Deve-se manter a pureza e não contaminar – é o mais importante.” – RICARDINHO discorda  – “Isso não é para qualquer um. Ocorre um processo natural de escolha. Grande parte das pessoas que vêm não voltam por não se identificarem. O perfil dos nossos participantes é alternativo.” – MARCOS – “Os que comparecem aqui comparecem como cidadãos, e não como líderes de seus grupos. Distinção de papeis. Quando tem uma pessoa na rua, ele não é O VEREADOR, ele é apenas mais um cidadão”

-O Coletivo Mococa Legal está propondo o “Coletivo de Diálogos Políticos” que irá dialogar com as entidades executivas e legislativas e quais queres outras entidades e grupos.

-Uma única comissão para falar de EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA e TURISMO não tem como. Acabará de não discutir nada por serem assuntos MUITO profundos e requer mais comissões.

-Objetivo de criar grupos de estudo de lei orgânica em vários polos na cidade, incluindo Associação de Bairro.

-MARCOS reafirma a importância de que as Comissões Permanentes crie as subcomissões.

-MARCOS comentou sobre 2 Ofícios:

-BARISON: “A participação de vocês[Coletivo] na CPI[Castelutio – Dívida INSS] é FUNDAMENTAL.”

 -JOÃO: mudança de horário das 19:00h para as 18:00h até as 19:30h para mais acesso - Aceito.

-BARISON: “O que o Coletivo entende em relação ao assunto da dívida 72 milhões no INSS (7 milhões do mandato Cido e que o Tony deixou de pagar), enquanto a Prefeita está propondo 1% da receita líquida para amortizar essa dívida por 39 anos.” – MARCOS – “A gente concorda que deve haver a discussão e esclarecimento sobre a origem montante e seu posterior parcelamento.”

-Proposta de horário para debate com Políticos nas Quartas-Feiras as 19:30h até as 20:30h – Barison concorda e diz participar.

Coletivo Mococa Legal – 09 de Setembro de 2013

Reuniões passadas: Leitura do PLANO DE 100 DIAS:

-Já Estudado:
-Apresentação;
-Destaque;
-Chefia do Gabinete, item A – Institucional;

Hoje iniciou o PROGRAMA DE GOVERNO registrado TSE da Coligação JUNTOS POR MOCOCA. Foi feita a leitura e discussão sobre a Apresentação e Biografias.
Na próxima segunda-feira estudaremos os itens relativos, as pastas ou departamentos, no PROGRAMA DE GOVERNO e no PLANO DE 100 DIAS onde começaremos uma análise comparativa no Departamento de Cultura e Turismo.

Pontos Importantes – Apresentação:
-A democratização do poder público municipal e o Investimento intenso dos serviços públicos.
-Histórico da Maria Edna na Santa Casa.

Biografia:
-Maria Edna: Histórico de fato estendido em questões profissionais e técnicas, com títulos de peso, nacional e internacional, ligada ao terceiro setor.
-Adilson Aparecido: Histórico mais moralista do que técnico, envolvido em filantropia.

Câmara Municipal de Mococa - 19 de agosto de 2013:

MAIS RELEVANTES:

-Reclamação sobre demasiadas faltas dos recentes professores no Barreto Coelho.
-O Braz ouviu reclamação da falta de merenda em uma escola municipal (qual?).
-A baixa no IDH em Mococa e exigências da Prefeitura.
-Pedido de recursos para criar uma Creche em Mococa (Bairro José Justi)
-Reclamação da falta de lâmpadas para a iluminação Pública em Mococa e a CPFL não faz mais a manutenção devido ao termino do contrato, porém, é cobrando a taxa na conta. (Barison e -Chico do Sindicato comentaram a respeito)
-Aumento do horário de funcionamento do departamento de Ação Social (Bim Taliberti pediu e defendeu)
-Qual o número e destino das Cestas Básicas que sobram.
-Pedido á prefeitura instalação de um ponto de ônibus de transporte coletivo na frente do pronto socorro.
-Solicitação à Prefeitura do contrato com a Transcom (feito pelo Coletivo Mococa Legal)
-Informações licitação sobre a Primeira Festival Junina.
-Conhecimento a implementação do Vale-Cultura.
-Projeto transmissão online da Câmara (feito por Barison).

DISCUTIÇÃO DO REQUERIMENTO CCASTELUTI:

-Iê Baisi: Elogia a votação presente. Lembra que a Empresa Ccasteluti não compareceu na CPI. Pedido de Sessão Extraordinária na Sexta para esclarecimento da posição dos vereadores.

-Bim Taliberti: Esclarece posição contra dos vereadores: Não é necessário passar pela câmera [o requerimento da dívida], basta a prefeita ir a INSS e parcela-la; Pede tempo. “Eu não vou ser avalista de uma dívida de 40 anos”; “Por cima de mim não vai ter pressão”;

-Iê Baisi: Defende que o processo deva passar pela Câmara para que o povo tome ciência.

-Bim: Replica que Iê esteve na época da dívida e nada fez.

-Eduardo Barison: Diz que existe os mandatos de segurança que a prefeitura não teve acesso. Informa o gasto 5 milhões no Ccasteluti para pagar o escritório de advocacia. Diz que as chances de ganhar a causa são baixas e que o mérito da ação não foi julgado. Favor do parcelamento.

Iê: Defende o ato administrativo da prefeitura atual (Maria Edna).

Elisângela: Defende a pressão popular (falando contra Bim). Defende a escolha que o legislativo for tomar, a responsabilidade da prefeitura(Enda) e o parcelamento.

-Bim: Esclareceu que a pressão que ele se refere é “de cima” e não do povo (parece se contradizer).

TRIBUMA LIVRE:

Toni Naufel: Argumenta que do uso da lei 666 para a não licitação. Apresenta o contrato onde diz que a cidade está sendo cobrada, não devendo.  Apresenta documentos do escritório Ccasteluti. Diz o município pagou a mais e, devido a isso, posteriormente economizou 20 milhões – não se trata de uma dívida. Esclarece que deixou todos os gastos abertos a investigação em sua época na prefeitura.

-Maria Edna: Diz que a dívida é real e basta entrar na Receita Federal e continua crescendo. Reforça que é mais da metade da receita mensal. Diz lamentar-se de Toni não ter contato a ela sobre a dívida para tentar quitá-la antes. Alega que se trata de Apropriação Indébita, por ter sido descontado dos funcionários. Questiona porque não teve divulgação por parte do Toni desse benefício. Relembra que o REFFIS(Parcelamento) deve ser passada pela Câmara conforme pede lei de Responsabilidade Fiscal, e os que assim não fazer podem ser cassados.

Câmara Municipal, 26 de agosto de 2013:

VOTAÇÃO PARCELAMNETO CASTELUTTI

-Iê: “Nós não temos que levar pelo lado político e sim nos preocupar com a nossa cidade.” “Assumir a responsabilidade de outras pessoas não é fácil.” Elogiou a prefeita. Questionou a falta de presença dos vereadores(da oposição) em fazerem tal qual a prefeita, que se senta e dialoga com o povo abertamente. Reforça sobre o REFIS e o parcelamento.

-Chico: Pede leitura da documentação de defesa da oposição – os argumentos são de que não é, por lei, necessário passar essa medida pela câmara, de que se trata de uma cobrança e não dívida e com isso existe a possibilidade de vencer a causa contra esse pagamento – Chico falou da falta de respeito na câmara e da “ofensiva” da Prefeita Maria Edna para com Toni. Reforça incessantemente a perda de tempo (19 dias) falando disso na câmara, sugerindo que algo já poderia ter sido feito. Comentou sobre o Projeto Cura, os atuais parcelamentos e defendeu Toni – “Nós já pagamos cinco vezes o projeto cura e vamos pagar mais cinco vezes esse parcelamento”. Presidente da Câmara interrompe Chico e corrigi valor da taxa, por ele dito. Barison replica o Presidente mesmo e o corrigi - “Não senhor, a taxa é 2%, o senhor está mal informado.”- Chico pronunciou contra ao parcelamento.

As últimas falas geraram tumulto por parte de vários, o Presidente ameaça tirar Ricardo Sales da Câmara se ele se manifestar novamente. Ricardinho se manifesta e o Presidente encerra a Câmara até a tirada do mesmo, solicitando à segurança que o retire. Outros dez (mais ou menos) cidadãos fazem barreira e impedem sua retirada. Muito tumulto. A Câmara tem continuidade.

-Barison: Elogia a presença do povo na sessão. Discorda dos comentários do Chico. Fala da lei orgânica de 1992 exige passar pela Câmara o proposta de parcelamento. Argumenta qual aceitar o parcelamento não é endividar a cidade, pois que a dívida já existe. Relembrou que Mococa ano passado perdeu uma Creche por não ter SMD.

-Elias: Admitiu que talvez Toni possa ter se precipitado, mas que fez o melhor possível com a Cidade. Elogiou a criação dessa sessão e do povo. Comenta: “Só está sobrando 3% do nosso orçamento” - devido outro comprometimento em torno de 56% mais a Saúde e Educação que gira em torno de 40% - “... se continuar evoluindo[a dívida] vai tomar todo o orçamento do município”. Trocou o voto, é a favor.

-Elisângela: Elogiou a atitude da Prefeita (nomeou como “atitude nobre”) de ser responsável por uma dívida que não é dela e pagar isso.

-Bim Taliberti: “Momento algum eu fiz dívida no município, e tenho maior respeito pela prefeita e pelo ex-prefeito”, “Administrações têm erros e acertos”. Ficou elogiando o setor da saúde, maioria presente no dia, que foi estimulado no mandato passado (saiu do assunto?). “Eu não sou contrário ao parcelamento, sou contrário ao prazo, e o fato dele ser votado na casa[Câmara]. É uma opinião minha. Eu sou médico, eu não sou juiz”.  Falou da pressão que sofre mesmo fora da Câmara e em sua profissão. Disse ao Iê que não tem mais respeito ao mesmo, acusando que ele disse que iria “destruir” o Toni, mas fez isso com a Prefeita Maria Edna. Reafirmou que o vereador deve ser pressionado mesmo, mas pelo povo e não por pessoas preocupadas com o próprio salário.

-Odair: É contra o parcelamento. Essa conta deveria ter sido dita na época da Eleição, que 20 mil eleitores foram enganados. Alega que a dívida vem do Cido.

-Brasilino: Pede para que se termine de uma vez isso. Favorável ao parcelamento. “Quando alguém se torna vereador deve assumir certas responsabilidades”.

-Luiz Braz: Estamos num processo democrático. “De acordo com os pareceres que temos, temos o direito de tomar nossas opiniões nesse curto passo de tempo e acredito que cada oposição deve ser respeitada e que cada um de nós somos responsáveis pelo que escolhemos”. Pensa que isso é uma atitude prematura e indevida, pois não houve tempo para ler e entender a situação e refletir as atitudes a se tomar. Reforça, se trata de uma lei federal que não dão alternativas, a não ser executa-la a força. Alega rompimento de contrato e esforços com o parcelamento. Diz que o 1 milhão que falta pagar de dívidas antigas vai entrar nesse novo parcelamento e que provavelmente vai se tornar uns 6 milhões. Argumenta que há pareceres jurídicos de que não é uma dívida ainda. Faz uma metáfora “Aquilo que não foi julgado e não foi decidido não pode ser condenado”. É contra.

RESULTADO DA VOTAÇÃO:
FAVORÁVEL: Agimar Alves, Brasilino Moraes, Iê Baisi, Eduardo Barison, Elias de Sisto, Elisângela Breganoli, Francisco Cândido, Maria Fátima, Renato Fonseca, Sérgio Roberto.
CONTRA: Odair Antônio, Chico do Sindicato; Luiz Braz; Guilherme Gomes, Aloisio Taliberti.
10x5 - PROVADO!

COLETIVO MOCOCA LEGAL – 23/09/13

Conversa sobre o ocorrido na Conferência Estadual de Cultura. Criação do Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.

Debate sobre a Cultura em Mococa nos últimos anos, eventos e circuitos e seus problemas.

Debate sobre a agenda cultural do plano de cultura dos 100 Dias. Questão do direito a liberdade e manifestação sexual, principalmente homossexual, e opressão da sociedade. Solicitação de todos os gastos de viagens, despesas e companhias e solicitação dos cargos e parentescos. Ambos feitos iniciados pelo Ricardo.